LEI 13.246/2016 (LEI ORDINÁRIA) 01/12/2016
Ementa:INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 13/01/2016, P. 1
Link:texto integral
Referenda:
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, RELIGIÃO, CRISTÃO.
Classificação de Direito:HOMENAGEM.
Observação: