LEI 13.248/2016 (LEI ORDINÁRIA) 01/12/2016
Ementa:INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA DO TAMBOR DE CRIOULA.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 13/01/2016, P. 2
Link:texto integral
Referenda:PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DANÇA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Classificação de Direito:HOMENAGEM.
Observação: