LEI 13.309/2016 (LEI ORDINÁRIA) 07/06/2016
Ementa:INSTITUI O DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE CORDÃO UMBILICAL.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:MICHEL TEMER
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 07/07/2016, P. 1
Link:texto integral
Referenda:ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DOAÇÃO.
Classificação de Direito:COMEMORAÇÃO.
Observação: