LEI 13.359/2016 (LEI ORDINÁRIA) 11/17/2016
Ementa:INSTITUI O DIA NACIONAL DO PATRONO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA CIVIL.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:MICHEL TEMER
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 18/11/2016, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - MJC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PATRONO, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA CIVIL.
Classificação de Direito:HOMENAGEM.
Observação: