LEI 13.364/2016 (LEI ORDINÁRIA) 11/29/2016
Ementa:ELEVA O RODEIO, A VAQUEJADA, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:MICHEL TEMER
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 30/11/2016, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - MJC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:DECLARAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL, RODEIO, COMPETIÇÃO, CAVALO, GADO.
Classificação de Direito:CULTURA.
Observação: