LEI 13.407/2016 (LEI ORDINÁRIA) 12/26/2016
Ementa:INSTITUI O DIA NACIONAL DO PSICÓLOGO
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:MICHEL TEMER
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 27/12/2016, P. 5
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - MJC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PSICOLOGO.
Classificação de Direito:HOMENAGEM.
Observação: