LEI 13.430/2017 (LEI ORDINÁRIA) 03/31/2017
Ementa:INSTITUI O DIA NACIONAL DE COMBATE À SÍFILIS E À SÍFILIS CONGÊNITA.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:MICHEL TEMER
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 03/04/2017, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , COMBATE , SIFILIS .
Classificação de Direito:COMEMORAÇÃO .
Observação: