LEI 13.468/2017 (LEI ORDINÁRIA) 07/18/2017
Ementa:INSCREVE O NOME DE FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, O DRAGÃO DO MAR, NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:MICHEL TEMER
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 19/07/2017, P. 1
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO DE HEROIS DA PATRIA , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .
Classificação de Direito:HOMENAGEM POSTUMA .
Observação: