LEI 2.312/1954 (LEI ORDINÁRIA) 09/03/1954 12:00:00 AM
Ementa:NORMAS GERAIS SOBRE DEFESA E PROTEÇÃO DA SAÚDE.
Situação:REVOGADA
Chefe de Governo:CAFÉ FILHO
Origem:
Fonte:DOFC DE 09/09/1954, P.15217
Link:Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui.
Referenda:MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES; MINISTÉRIO DA SAÚDE
Alteração:DEC 47.970, DE 31/03/1960: ALTERAÇÃO
DEL 904, DE 01/10/1969: LEGISLACAO RELEVANTE.

DEC 67.049, DE 13/08/1970: ALTERACAO.

REVOGADA PELA LEI 8.080 DE 19/09/1990.


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