LEI 3.501/1958 (LEI ORDINÁRIA) 12/21/1958
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO AERONAUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:	REVOGADA
Chefe de Governo:	JUSCELINO KUBITSCHEK
Origem:	LEGISLATIVO
Fonte:	DOFC DE 22/12/1958, P. 26947
Link:	Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui.
Referenda:	MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
Alteração:	LEI 4.262, DE 12/09/1963: ALTERA PARS 1º E 2º (REVOGADA) LEI 4.263, DE 12/09/1963: ALTERA (REVOGADA) REVOGADA PELO DEL 158, DE 10/02/1967 (REVOGADO)
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:	APOSENTADORIA, AERONAUTA. CALCULO, APOSENTADORIA, AERONAUTA. APOSENTADORIA, AERONAUTA, INVALIDEZ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, AERONAUTA. CRIAÇÃO, TAXAS, TARIFAS, TRANSPORTE AEREO. RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, AERONAUTA, CAIXA DE APOSENTADORIA
Classificação de Direito:
Observação: