LEI 6.269/1975 (LEI ORDINÁRIA) 11/24/1975
Ementa:	INSTITUI SISTEMA DE ASSISTENCIA COMPLEMENTAR AO ATLETA PROFISSIONAL E DA OUTRA S PROVIDENCIAS. ESPORTE. DESPORTOS.
Situação:	REVOGADA
Chefe de Governo:	ERNESTO GEISEL
Origem:
Fonte:	DOFC 25 11 1975 015721 2
Link:	texto integral
Referenda:	MINISTERIO DA EDUCACAO E DESPORTOS.
Alteração:	DEC- 77774 - 08/06/1976 D.O. 09/06/1976: REGULAMENTA. DLB-000006 /1984 DOFC 26/03/1984 004256 2 ALTERACAO. VER ART. 45 DA LEI 8028 - 12/04 DOFC 13/04/1990 (COMPETENCIA). REVOGADA PELA LEI 8672, DE 06/07 D.O. 07/07/1993 P. 9379
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