LEI 12.590/2012 (LEI ORDINÁRIA) 01/09/2012
Ementa:ALTERA A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 - LEI ROUANET - PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 10/01/2012, P. 1 TEXTO ORIGINAL
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:ACRESCIMO, MUSICA, CANTO, RELIGIÃO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA.
Classificação de Direito:
Observação: