DEC 7.304/2010 (DECRETO DO EXECUTIVO) 09/22/2010
Ementa:APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:REVOGADO
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 23/09/2010, P. 2
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
Alteração:DEC 7.557, DE 26/08/2011: ALTERA ARTS. 2º, 11, 34, 36-A, 75, 77 DO ANEXO I E ANEXO II
DEC 7.561, DE 14/09/2011: ALTERA O ART. 11 DO ANEXO I; REVOGA O ITEM 4 DA ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ART. 2º DO ANEXO I E O ART. 15 DO ANEXO I

DEC 7.928, DE 18/02/2013: ALTERA ANEXO I E II

REVOGADO PELO DECRETO Nº 8.817, DE 21/07/2016. Vigência

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:APROVAÇÃO, REGIMENTO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MRE). REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, AMBITO, EXECUTIVO.
Classificação de Direito:
Observação: