DSN 02/08/2010
Ementa:RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE AURIFLAMA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 09/02/2010, P. 6
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:

Correlação:DLG 218, DE 25/07/201: APROVA O ATO A QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO LTDA., A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2002.

Interpretação:
Veto:
Assunto:RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, AURIFLAMA, (SP).
Classificação de Direito:
Observação: