| Ementa: | ALTERA O ART 3º DA LEI 7.735, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989, DISPÕE SOBRE A TABELA DE PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
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| Chefe de Governo: | JOSÉ SARNEY |
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| Origem: | EXECUTIVO |
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| Fonte: | DOFC DE 21/12/1989, P. 23888 |
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| Link: | texto integral |
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| Referenda: | MINISTÉRIO DO INTERIOR - MINTER |
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| Alteração: | LEI 11.516, DE 28/08/2007: ALTERA ART. 12
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| Assunto: | ALTERAÇÃO, NORMAS, TABELA DE PESSOAL, (IBAMA).
ALTERAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, (IBAMA). |
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