LEI 7.957/1989 (LEI ORDINÁRIA) 12/20/1989
Ementa:ALTERA O ART 3º DA LEI 7.735, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989, DISPÕE SOBRE A TABELA DE PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:JOSÉ SARNEY
Origem:EXECUTIVO
Fonte:DOFC DE 21/12/1989, P. 23888
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DO INTERIOR - MINTER
Alteração:LEI 11.516, DE 28/08/2007: ALTERA ART. 12

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:ALTERAÇÃO, NORMAS, TABELA DE PESSOAL, (IBAMA). ALTERAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, (IBAMA).
Classificação de Direito:
Observação: