LCP 68/1991 (LEI COMPLEMENTAR) 06/13/1991 01:00:00 AM
Ementa:DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
Situação:REVOGADA
Chefe de Governo:FERNANDO COLLOR
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O. DE 14/06/1991, P. 11485
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO
Alteração:REVOGA PELA LCP 134, DE 14/01/2010

Correlação:DSN DE 30/07/1992: DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS PERTINENTES A PROCESSOS SUBMETIDOS A DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS SUDENE, SUDAM E SUFRAMA

Interpretação:
Veto:
Assunto:NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (SUFRAMA), REPRESENTANTE, (MEFP), (MARA), (MINFRA), PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (BASA), CLASSE PRODUTORA, TRABALHADOR.
Classificação de Direito:
Observação: