DEC 8.153/2013 (DECRETO DO EXECUTIVO) 12/12/2013
Ementa:ALTERA O DECRETO Nº 7.769, DE 28 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO PLANEJAMENTO,
DA CONSTRUÇÃO E DO LANÇAMENTO DO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO DE DEFESA E COMUNICAÇÕES ESTRATÉGICAS - SGDC.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:EXECUTIVO
Fonte:D.O.U. DE 12/12/2013, P. 3 EDIÇÃO EXTRA
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto:ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CORRELAÇÃO, GESTÃO, PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO, LANÇAMENTO, SATELITE, DEFESA, COMUNICAÇÕES, IMPLANTAÇÃO, INFRA ESTRUTURA.
Classificação de Direito:DEFESA, TELECOMUNICAÇÃO.
Observação: