LCP 67/1991 (LEI COMPLEMENTAR) 06/13/1991 12:00:00 AM
Ementa:DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA - SUDAM.
Situação:REVOGADA
Chefe de Governo:FERNANDO COLLOR
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O. DE 14/06/1991, P. 11485
Link:texto integral
Referenda:MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ
Alteração:REVOGADA PELA LCP 124 DE 03/01/2007

Correlação:DSN DE 30/07/1992: DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS PERTINENTES A PROCESSOS SUBMETIDOS A DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS SUDENE, SUDAM E SUFRAMA

Interpretação:
Veto:
Assunto:NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, (SUDAM), REPRESENTANTE, (MEC), (MS), (MEFP), (MARA), (MINFRA), MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (BASA), CLASSE PRODUTORA, TRABALHADOR.
Classificação de Direito:
Observação: